PORTARIA CFO-SP-64 de 27 de fevereiro de 2026

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA – CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar Joyce de Novais Souza do emprego em comissão de Assessora do Departamento de Registros e Especialidades – Nível III.

Art. 2º. Exonerar Cleber Marques de Freitas Araujo do emprego em comissão de Assessor CCIII.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.