PORTARIA CFO-SEC-54 de 27 de fevereiro de 2026

O Presidente em Exercício do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Assessora Especial da Gestão de Fiscalização do CFO, Mariana Frota de Castro, como representante do Conselho Federal de Odontologia, na qualidade de membro suplente, na Comissão de Orientação e Fiscalização do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS).

Art. 2º Fica revogada a Portaria CFO-SEC-22, de 20 de fevereiro de 2025.

Art. 3º Dê-se ciência.