PORTARIA CFO-SEC-50 de 19 de fevereiro de 2026

O Presidente em Exercício do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400;

Considerando o disposto no art. 12 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999; e considerando o inciso XXIV do art. 53 do Regimento Interno do CFO - Resolução CFO-34/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Comissão de Regulamentação da Sedação em Odontologia, composta pelos seguintes:

1. Francisco de Assis de Souza Júnior (CRO-RN-4345) – Presidente;
2. Luciano Augusto de Jesus (CRO-GO-4313) - Vice-Presidente;
3. Bruna Lavinas Sayed Picciani (CRO-DF-16.682) – Secretária;
4. Carla Gonçalves Gamba (CRO-RJ-13.776) – Membro;
5. Juliana Cama Ramacciato (CRO-SP-66.247) – Membro;
6. Alessandra Rodrigues de Camargo (CRO-SC-13.308) – Membro.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.