Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-49 de 13 de fevereiro de 2026

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Art. Nomear o cirurgião-dentista Jairo Santos Oliveira (CRO-PI-1137) como representante do Conselho Federal de Odontologia, na qualidade de membro titular, no Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas.

Art. 2º Fica revogada a Portaria CFO-SEC-27, de 20 de fevereiro de 2025.

Art. 3º Dê-se ciência.


Brasília, 13 de fevereiro de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE EM EXERCICIO