PORTARIA CFO-SEC-47 de 12 de fevereiro de 2026

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o cirurgião-dentista Rafael Avellar de Carvalho Nunes (CRO-MA-2718) como representante do Conselho Federal de Odontologia, na qualidade de membro suplente, da Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde (CRTS), do Ministério da Saúde.

Art. 2º Fica revogada a Portaria CFO-SEC-14, de 20 de fevereiro de 2025.

Art. 3º Dê-se ciência.