Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-46 de 12 de fevereiro de 2026

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a cirurgiã-dentista Nádia do Lago Costa (CRO-GO-9972) como representante do Conselho Federal de Odontologia, na qualidade de membra titular, na Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde (CRTS), do Ministério da Saúde.

Art. 2º Fica revogada a Portaria CFO-SEC-211, de 02 de setembro de 2025.

Art. 3º Dê-se ciência.


Brasília, 12 de fevereiro de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE EM EXERCICIO