Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-48 de 09 de fevereiro de 2026

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA – CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar do quadro funcional, a pedido, o empregado JEFFERSON DE OLIVEIRA PEREIRA, portador do CPF Nº XXX.105.031-XX, ocupante do cargo de CONTADOR, a partir do dia 06/02/2026.

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 09 de fevereiro de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE EM EXERCICIO