Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-47 de 05 de fevereiro de 2026

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA – CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear Joyce de Novais Souza para o Emprego em Comissão de Assessora do Departamento de Registros e Especialidades - Nível III.

Art. 2º Nomear Ingridy Cristina Brito da Silva para o Emprego em Comissão de Assessora da Coordenação Geral – Nível II.

Art. 3º. Nomear Macgayver de Andrade Aureliano para o Emprego em Comissão de Assessor Especial do Presidente – Nível VI.

Art. 4º. Nomear Julio Damásio Pereira de Araújo o Emprego em Comissão de Assessor Especial do Departamento Jurídico – Nível VIII.

Art. 5º. Nomear Natane Kézia da Silva Costa Rego para o emprego em Comissão de Chefe do Setor de Contas a Receber – Nível IV.

Art. 6º. Nomear Vitor Eduardo Marques Cardoso para o Emprego em Comissão de Chefe da Coordenação de Auditoria de Contratos – Nível VII.

* Art. 7º. Nomear Letícia Cardozo Zuninga Dourado para o emprego em comissão de Assessora Especial da Coordenação de Auditoria de Contratos – Nível V.

Art. 8º. Nomear Mário Jorge Alves da Silva para o emprego em comissão de Chefe do Setor de Especialidades – Nível VI.

Art. 9º. Nomear Giovanni Diniz da Silva para o emprego em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos – Nível VI.

Art. 10º. Tornar sem efeito o artigo 3º da Portaria CFO-SP-38/2026, que exonerou o empregado Josué Jesus Sousa da Silva do cargo de Assessor CCI.

Art. 11º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

* Alterado pela PORTARIA CFO-SP-71, de 05 de março de 2026.


Brasília, 05 de fevereiro de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE EM EXERCICIO