Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-47 de 05 de fevereiro de 2026

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA – CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear Joyce de Novais Souza para o Emprego em Comissão de Assessora do Departamento de Registros e Especialidades - Nível III.

Art. 2º Nomear Ingridy Cristina Brito da Silva para o Emprego em Comissão de Assessora da Coordenação Geral – Nível II.

Art. 3º. Nomear Macgayver de Andrade Aureliano para o Emprego em Comissão de Assessor Especial do Presidente – Nível VI.

Art. 4º. Nomear Julio Damásio Pereira de Araújo o Emprego em Comissão de Assessor Especial do Departamento Jurídico – Nível VIII.

Art. 5º. Nomear Natane Kézia da Silva Costa Rego para o emprego em Comissão de Chefe do Setor de Contas a Receber – Nível IV.

Art. 6º. Nomear Vitor Eduardo Marques Cardoso para o Emprego em Comissão de Chefe da Coordenação de Auditoria de Contratos – Nível VII.

Art. 7º. Nomear Letícia Cardozo Zuninga Dourado para o emprego em comissão de Assessora Especial da Coordenação de Auditoria de Contratos – Nível V.

Art. 8º. Nomear Mário Jorge Alves da Silva para o emprego em comissão de Chefe do Setor de Especialidades – Nível VI.

Art. 9º. Nomear Giovanni Diniz da Silva para o emprego em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos – Nível VI.

Art. 10º. Tornar sem efeito o artigo 3º da Portaria CFO-SP-38/2026, que exonerou o empregado Josué Jesus Sousa da Silva do cargo de Assessor CCI.

Art. 11º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Brasília, 05 de fevereiro de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE EM EXERCICIO