Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-08 de 15 de janeiro de 2026

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Karine Cândido Ramos – Assessora CCVI como fiscal do Contrato CFO nº 037/2023, decorrente do Processo de Compra Nº 0334/2023 referente à contratação da empresa BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.

Art. 2º. Designar Anderson Freitas Chaves – Analista Geral, como suplente e, na ausência da titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Fica revogada a Portaria-CFO-SEC-131-2025.

Art. 4º. Dê-se ciência.


Brasília, 15 de janeiro de 2026.

ROMILDO JOSÉ DE SIQUEIRA BRINGEL, CD
PRESIDENTE EM EXERCICIO