PORTARIA CFO-SP-29 de 15 de janeiro de 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, a partir de 15 de janeiro de 2026, a empregada RAFAELA ALVINO GOMES, portadora do CPF nº XXX.835.721-XX, para exercer o cargo de ASSESSOR CCII, conforme Classificação de Cargos e Salários deste Conselho, estabelecida na Decisão CFO 01, de 07 de março de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da designação referida no artigo anterior.

Art. 3º. Ao SERHUM para as providências.