Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-12 de 13 de janeiro de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a partir de 21/01/2026, no Quadro Funcional da Autarquia, a Sra. PRISCILLA OLIVEIRA GUIMARAES, portadora do CPF nº XXX.516.811-XX, para o cargo de ANALISTA GERAL do Conselho Federal de Odontologia.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 13 de janeiro de 2026.

ROMILDO JOSE DE SIQUEIRA BRINGEL, CD
PRESIDENTE EM EXERCICIO