PORTARIA CFO-SP-09 de 09 de janeiro de 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, a partir de 08/01/2026, o servidor FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, portador do CPF Nº XXX.929.961-XX, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO JURÍDICO (DEJUR), conforme Classificação de Cargos e Salários deste Conselho estabelecida na Decisão CFO 01, de 07 de março de 2024.
Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.