Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-03 de 05 de janeiro de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar do quadro funcional, a pedido, a empregada JULIA CAROLINA ROCHA GUIMARAES, CPF: XXX.621.596-XX, ocupante do cargo de ASSESSOR CCIV, a partir do dia 18/12/2025.

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 05 de janeiro de 2026.

ROMILDO JOSE DE SIQUEIRA BRINGEL, CD
PRESIDENTE EM EXERCICIO