PORTARIA CFO-SP-02 de 02 de janeiro de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o empregado LUCIANO DE MENDONCA COSTA para substituir o Gerente do Conselho Federal de Odontologia, MARCIO DA SILVA MARCELLINO, durante o período de férias anuais do titular, compreendidas entre 05/01/2026 a 19/01/2026, fazendo jus ao recebimento proporcional da gratificação correspondente ao cargo.

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.