Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-178 de 31 de dezembro de 2025

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho
Federal de Odontologia.


RESOLVE:

 

Art. 1º. Exonerar, a pedido, do quadro funcional, o empregado PEDRO GUILHERME RAMOS GUARNIERI, portadora do CPF Nº XXX.511.760-XX, ocupante do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO JURÍDICO (DEJUR), a partir do dia 31/12/ 2025.

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 31 de dezembro de 2025.

ROMILDO JOSÉ DE SIQUEIRA BRINGEL
PRESIDENTE EM EXERCICIO