Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-173 de 16 de dezembro de 2025

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar o empregado DANILO COSTA VALE para substituir a Gerente do Conselho Federal de Odontologia, LUCIENI ALONSO GOMES, durante o período de férias anuais da titular, compreendidas entre 05/01/2026 a 26/01/2026, fazendo jus ao recebimento proporcional da gratificação correspondente ao cargo.

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 16 de dezembro de 2025.

ROMILDO JOSE DE SIQUEIRA BRINGEL, CD
PRESIDENTE EM EXERCICIO