Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-172 de 12 de dezembro de 2025

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear, a partir de 12/12/2025, LETÍCIA DA SILVA PEREIRA, portadora do CPF Nº XXX.554.081-XX, para exercer o cargo de ASSESSOR CCI, conforme Classificação de Cargos e Salários deste Conselho estabelecida na Decisão CFO 01, de 07 de março de 2024.

 

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 12 de dezembro de 2025.

ROMILDO JOSE DE SIQUEIRA BRINGEL
PRESIDENTE EM EXERCICIO