PORTARIA CFO-SP-171 de 11 de dezembro de 2025

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar o empregado FABIO CAMPOS ROCHA para substituir o Gerente do Conselho Federal de Odontologia, DECIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, durante o período de férias anuais do titular, compreendidas entre 05/01/2026 a 19/01/2026, fazendo jus ao recebimento proporcional da gratificação correspondente ao cargo.

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.