Ato Normativo

DECISÃO CFO-SEC-75 de 15 de dezembro de 2025

Aprova os orçamentos dos Conselhos Federal e Regionais de Odontologia para o exercício de 2026.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, cumprindo deliberação do Plenário na Reunião Extraordinária do Plenário, realizada em 15 de dezembro de 2025,

DECIDE

Art. 1º Aprovar os orçamentos para o exercício de 2026, dos Conselhos Federal e Regionais de Odontologia, nesta enumerados, de acordo com o que consta nos quadros anexos:

 

CONSELHOS

PROCESSO CFO Nº

1 – AC

0764/2025

2 – AL

0765/2025

3 – AP

0766/2025

4 - AM

0767/2025

5 – BA

0768/2025

6 – CE

0769/2025

7 – DF

0770/2025

8 – ES

0774/2025

9 – GO

0776/2025

10 – MA

0777/2025

11 – MT

0778/2025

12 – MS

0781/2025

13 – MG

0782/2025

14 – PA

0783/2025

15 – PB

0784/2025

16 – PR

0786/2025

17 – PE

0787/2025

18 – PI

0788/2025

19 – RN

0789/2025

20 – RS

0790/2025

21 – RJ

0791/2025

22 – RO

0792/2025

23 – RR

0793/2025

24 – SC

0794/2025

25 – SP

0795/2025

26 – SE

0796/2025

27 – TO

0797/2025

28 – CFO

0763/2025

 

Art. 2º Fica autorizada a abertura de créditos suplementares até o limite de 20% da despesa fixada do orçamento do CFO, utilizando como fonte de cobertura, o superávit financeiro do exercício 2025 e/ou a anulação parcial ou total de dotações orçamentárias.

Art. 3º Os orçamentos aprovados passam a integrar este ato.

Art. 4º Esta Decisão entra em vigor nesta data, independentemente de sua publicação na Imprensa Oficial.

 

ANEXO

DECISÃO CFO-75/2025

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

2.007.265,20

Despesas correntes

1.977.265,20

Receitas de capital

 

Despesas de capital

     30.000,00

Total

2.007.265,20

Total

2.007.265,20

 

Rio Branco, 22/10/2025.

 

VILMAR AUGUSTO DE MEDEIROS

 CRC-DF 5.774

JAIRO DOCKHORN, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

5.120.268,92

Despesas correntes

5.063.268,92

Receitas de capital

1.500.000,00

Despesas de capital

1.557.000,00

Total

6.620.268,92

Total

6.620.268,92

 

Maceió, 23/10/2025

 

DAVI DA SILVA VIEIRA COSTA

CONTADOR-CRC/AL- 7931/O

CARLOS ALBERTO DE MACEDO, CD

 PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

2.160.203,58

Despesas correntes

2.133.203,64

Receitas de capital

1.500.000,00

Despesas de capital

1.527.000,00

Total

3.660.203,58

Total

3.660.203,58

 

Macapá, 24/10/2025.

 

DENNEDY RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA CONTADOR CRC/AP 002525/O-2

LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

5.736.824,65

Despesas correntes

  5.605.824,65

Receitas de capital

              0,00

Despesas de capital

     131.000,00

Total

5.736.824,65

Total

  5.736.824,65

 

Manaus, 29/10/2025.

 

ANA VIRGINIA GODEAU FERREIRA

CONTADORA CRC/AM 009790/O-4

JOSÉ HUGO CABRAL SEFFAIR, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

14.277.941,52

Despesas correntes

14.277.941,52

Receitas de capital

  1.500.000,00

Despesas de capital

  1.500.000,00

Total

15.777.941,52

Total

15.777.941,52

 

Salvador, 30/10/2025.

 

ANTÔNIO CARLOS P. C. JÚNIOR

CONTADOR CRC/BA- 022118/O-5

MARCEL L. ARRIAGA, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

10.940.000,00

Despesas correntes

10.590.000,00

Receitas de capital

  2.060.000,00

Despesas de capital

  2.410.000,00

Total

13.000.000,00

Total

13.000.000,00

 

Fortaleza, 13/10/2025.

 

JOSÉ ADAILTON N. CHAGAS JÚNIOR

CONTADOR - CRC/CE- 024045/O-2

GLADYO GONÇALVES VIDAL, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

12.188.548,36

Despesas correntes

11.918.548,36

Receitas de capital

     980.000,00

Despesas de capital

  1.250.000,00

Total

13.168.548,36

Total

13.168.548,36

 

Brasília, 29/10/2025.

 

SIDNEI BETZEL NAAK

CONTADOR - CRC/ES- 011186/O-9

CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JÚNIOR, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

6.519.796,00

Despesas correntes

7.335.725,00

Receitas de capital

1.430.000,00

Despesas de capital

   614.071,75

Total

7.949.796,75

Total

7.949.796,75

 

Vitória, 21/10/2025

 

VILMAR AUGUSTO DE MEDEIROS

CONTADOR CRC/DF – 5.774/O

 LUZIMAR GOMES DE O. PINHEIRO, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

14.000.000,00

Despesas correntes

14.000.000,00

Receitas de capital

                0,00

Despesas de capital

               0,00

Total

14.000.000,00

Total

14.000.000,00

 

Goiânia, 17/10/2025.

 

RENATA DA PAIXÃO COSTA FERREIRA

CONTADOR - CRO/GO – 19.306/O

RENERSON GOMES DOS SANTOS, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHÃO

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

9.280.869,00

Despesas correntes

8.429,640,00

Receitas de capital

              0,00

Despesas de capital

   851.229,00

Total

9.280.869,00

Total

9.280.869,00

 

São Luís, 30/10/2025.

 

JOÃO PINHEIRO DE ARAÚJO JÚNIOR

CONTADOR CRC/MA – 006054/O-0

JOAQUIM GONÇALVES NETO, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MATO GROSSO

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

5.944.464,96

Despesas correntes

5.577.281,25

Receitas de capital

              0,00

Despesas de capital

   367.183,71

Total

5.944.464,96

Total

5.944.464,96

 

Cuiabá, 26/10/2025.

 

VILMAR AUGUSTO DE MEDEIROS - CONTADOR CRC-DF/5.774

WANIA CHRISTINA F. DANTAS, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

4.889.393,96

Despesas correntes

5.239.393,96

Receitas de capital

   400.000,00

Despesas de capital

   100.000,00

Total

5.289.393,96

Total

5.289.393,96

 

Campo Grande, 24/10/2025.

 

ODAIR MEDINA GARCIA – CRC/MS 013813/O-2

SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

38.838.933,70

Despesas correntes

37.323.901,30

Receitas de capital

                0,00

Despesas de capital

  1.515.032,40

Total

38.838.933,70

Total

38.838.933,70

 

Belo Horizonte, 29/10/2025.                                  

 

ANNE CURTO NASCIMENTO BRAGA

CONTADOR - CRC-MG-57.570/0

RAPHAEL CASTRO MOTA, CD     PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARÁ

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

11.539.971,14

Despesas correntes

  9.139.000,00

Receitas de capital

  4.149.028,86

Despesas de capital

  6.550.000,00

Total

15.689.000,00

Total

15.689.000,00

 

Belém, 31/10/2025.

 

ORILENE RAUL MACEDO

CONTADORA CRC/PA-016544/O

CARLOS MARCELO LUCAS FOLHA, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

9.417.579,94

Despesas correntes

  9.317.579,94

Receitas de capital

4.050.000,00

Despesas de capital

  4.150.000,00

Total

13.467.579,94

Total

13.467.579,94

 

João Pessoa, 26/09/2025.

 

CLEBER DE OLIVEIRA GONÇALVES

CONTADOR -CRC/PB- 7096/O-1

LEONARDO MARCONI C. DE OLIVEIRA, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

21.366.253,81

Despesas correntes

18.758.555,14

Receitas de capital

  1.705.000,00

Despesas de capital

  4.312.698,67

Total

23.071.253,81

Total

23.071.253,81

 

Curitiba, 23/10/2025.

 

ELTER FLÁVIO RABELO

CONTADOR-CRC/PR-051320-8

AGUINALDO COELHO DE FARIAS, CD

 PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

10.485.396,88

Despesas correntes

10.741.227,30

Receitas de capital

     600.830,42

Despesas de capital Reserva contingência

     120.000,00

     225.000,00

 

Total

11.086.227,30

Total

11.086.227,30

 

Recife, 30/10/2025.

 

GÉRSON CÉSAR BRASIL

CONTADOR - CRC/PE-007.957/O-4

EDUARDO A. C. VASCONCELOS, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

4.975.792,86

Despesas correntes

4.754.592,86

Receitas de capital

1.120.000,00

Despesas de capital

1.341.200,00

Total

6.095.792,86

Total

6.095.792,86

 

Teresina, 22/10/2025.

 

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS – CONTADORA CRC/PI – 6137/O-6

FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

3.695.651,65

Despesas correntes

3.638.151,65

Receitas de capital

              0,00

Despesas de capital

     57.500,00

Total

3.695.651,65

Total

3.695.651,65

 

Natal, 10/10/2025.

 

ISLENA BARRETO DE QUEIROZ

CONTADORA – CRC/RN 010599/O-0

JANE SUELY DE MELO NÓBREGA, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

28.991.270,08

Despesas correntes

28.991.270,08

Receitas de capital

     820.000,00

Despesas de capital

     820.000,00

Total

29.811.270,08

Total

29.811.270,08

 

Porto Alegre, 22/10/2025.

 

ELIANE PEREIRA MADEIRA

CONTADORA CRC/RS-071051/O-9

NELSON FREITAS EGUIA, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

48.489.000,00

Despesas correntes

48.489.000,00

Receitas de capital

  2.035.000,00

Despesas de capital

  2.035.000,00

Total

50.524.000,00

Total

50.524.000,00

 

Rio de Janeiro, 29/10/2025.

 

JOSÉ RICARDO DE AMORIM

CONTADOR – CRC/RJ-082627

OUTAIR BASTAZINI FILHO, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

2.648.555,50

Despesas correntes

2.578.555,50

Receitas de capital

              0,00

Despesas de capital

     70.000,00

Total

2.648.555,50

Total

2.648.555,50

 

Porto Velho, 23/10/2025.

 

VILMAR AUGUSTO MEDEIROS

CONTADOR –CRC/DF-00577410-4

FABRÍCIO SILVA SANTOS, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

4.586.829,48

Despesas correntes

1.969.829,48

Receitas de capital

              0,00

Despesas de capital

2.617.000,00

Total

4.586.829,48

Total

4.586.829,48

 

Boa Vista, 16/10/2025.

 

ANA KARINE DA SILVA REIS

CONTADOR –CRC/RR – 2.000/O-0

DANIELA FAVALLI JACCOMO, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

10.510.004,33

Despesas correntes

10.415.004,33

Receitas de capital

                0,00

Despesas de capital

       95.000,00

Total

10.510.004,33

Total

10.510.004,33

 

Florianópolis, 24/10/2025.

 

GABRIELA DUARTE DE SOUZA

CONTADORA – CRC SC-46.244/O-0

WILSON ANDRIANI JÚNIOR, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

109.609.000,00

Despesas correntes

102.811.000,00

Receitas de capital

          2.000,00

Despesas de capital

    6.800.000,00

Total

109.611.000,00

Total

109.611.000,00

 

São Paulo, 28/10/2025.

 

MILENA A. MARTINS DOS SANTOS

CONTADORA – CRC-SP 299354/O

ROGÉRIO ADIB KAIRALLA, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

4.735.343,77

Despesas correntes

4.533.505,77

Receitas de capital

              0,00

Despesas de capita

Reserva contingência

   161.838,00

     40.000,00

Total

4.735.343,77

Total

4.735.343,77

 

Aracaju, 16/10/2025.

 

CYBELLE CARLA DA SILVA

CONTADORA – CRC/SE-7735/O-2

ANNA TEREZA AZEVEDO DE A. LIMA, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE TOCANTINS

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

4.207.594,13

Despesas correntes

4.223.670,13

Receitas de capital

     66.576,00

Despesas de capital

     50.500,00

Total

4.274.170,13

Total

4.274.170,13

 

Palmas, 14/10/2025.

 

MARCELINA RAMOS ALVES

CONTADORA – CRC/TO 5095/O-9

WESLEY RODRIGUES DA SILVA, CD

PRESIDENTE

 

 

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026

QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA

 

Receitas correntes

147.432.304,09

Despesas correntes

138.737.304,09

Receitas de capital

    3.705.000,00

Despesas de capital

  12.400.000,00

Total

151.137.304,09

Total

151.137.304,09

 

Brasília, 11/12/2025.

 

MÁRCIO DA SILVA MARCELLINO

CONTADOR CRC/RJ – 091904/O

ROMILDO JOSÉ DE SIQUEIRA BRINGEL, CD

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO


Brasília, 15 de dezembro de 2025.

SANDRA REGINA PEREIRA SILVESTRE, CD
SECRETÁRIA-GERAL EM EXERCICIO

ROMILDO JOSÉ DE SIQUEIRA BRINGEL, CD
PRESIDENTE EM EXERCICIO