Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-162 de 24 de novembro de 2025

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, a partir de 24/11/2025, o empregado HUMBERTO MAURO FURTADO VIEIRA, portador do CPF Nº XXX.122.246-XX, para exercer o cargo de ASSESSOR CCII, conforme Classificação de Cargos e Salários deste Conselho estabelecida na Decisão CFO 01, de 07 de março de 2024.

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 24 de novembro de 2025.

ROBERTO DE SOUSA PIRES, CD
PRESIDENTE EM EXERCICIO