Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-158 de 21 de novembro de 2025

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

RESOLVE:

 

Art. 1º. Exonerar, a partir de 21 de novembro de 2025, o empregado KLEBER HENRIQUE LEMOS DE DEUS, portador do CPF nº XXX.858.776-XX, do cargo de Assessor CCIV.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da designação referida no artigo anterior

 

Art. 3º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 21 de novembro de 2025.

CLAUDIO YUKIO MIYAKE, CD
PRESIDENTE