PORTARIA CFO-SP-157 de 21 de novembro de 2025

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

CONSIDERANDO, a disponibilidade orçamentária e financeira.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar, a partir de 21 de novembro de 2025, o empregado RONEY PETERSON DIAS DE OLIVEIRA para o exercício da função gratificada, fazendo jus à Gratificação Mensal correspondente a 40% (quarenta por cento) incidente sobre a respectiva remuneração-base, enquanto perdurar o efetivo exercício da função.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da designação referida no artigo anterior

Art. 3º. Ao SERHUM para as providências.