PORTARIA CFO-SP-124 de 19 de setembro de 2025
O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, a partir de 19/09/2025, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. ENZO ROCHA PORTELA, portador do CPF nº XXX.161.011-XX, para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do Conselho Federal de Odontologia.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ao SERHUM para as providências.
CLAUDIO YUKIO MIYAKE, CD
PRESIDENTE