Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-103, de 14 de agosto de 2025

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Alterar a nomenclatura do cargo de “Assessor da Superintendência Executiva”, disposto na Portaria CFO-SP-68, de 28 de maio de 2025, para “Assessor da Chefia de Gabinete”.

 

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 14 de agosto de 2025.

CLAUDIO YUKIO MIYAKE, CD
PRESIDENTE