Ato Normativo

DECISÃO CFO-30, de 24 de julho de 2025

Referenda as deliberações da diretoria e/ou presidência do CFO, referentes ao Setor de Especialidades do CFO.

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do plenário na CCCLI Reunião Ordinária, realizada no dia 24 de julho de 2025, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela diretoria e/ou presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes atos normativos do Setor de Especialidades:

  1. PORTARIA CFO-SERESP-456/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (RS), coordenado pelo professor Eduardo Silveira Ferreira, para o período de 08.08.2022 a 07.08.2024.

  2. PORTARIA CFO-SERESP-457/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Faculdade Herrero-Unidade de Pós-Graduação Porto Alegre (RS), coordenado pelo professor Marcelo Weissbluth Frejman, para o período de 19.09.2022 a 07.08.2025.

  3. PORTARIA CFO-SERESP-458/2025, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação São Paulo (SP), coordenado pelo professor Fabio Michelletti Araújo, para o período de 03.06.2024 a 09.01.2026.

  4. PORTARIA CFO-SERESP-459/2025, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação São Paulo (SP), coordenado pelo professor Fabio Michelletti Araújo, para o período de 24.06.2024 a 30.01.2026.

  5. PORTARIA CFO-SERESP-460/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Harmonização Orofacial, promovido pela Universidade do Oeste Paulista-UNOESTE (SP), coordenado pela professora Juliana Calistro da Silva, para o período de 17.01.2024 a 14.06.2025.

  6. PORTARIA CFO-SERESP-461/2025, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Harmonização Orofacial, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação São Paulo (SP), coordenado pelo professor Virgilio Vilas Boas Fernandes Júnior, para o período de 14.10.2024 a 26.03.2026.

  7. PORTARIA CFO-SERESP-462/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade de Tecnologia IPPEO-Unidade de Pós-Graduação São José dos Campos (SP), coordenado pela professora Marina Amaral, para o período de 22.05.2024 a 24.04.2026.

  8. PORTARIA CFO-SERESP-463/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais, promovido pela Faculdade de Tecnologia IPPEO-Unidade de Pós-Graduação Niterói (RJ), coordenado pelo professor Marcelo Ventura de Andrade, para o período de 11.05.2024 a 24.10.2025.

  9. PORTARIA CFO-SERESP-464/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Centro Universitário de Volta Redonda (RJ), coordenado pelo professor Claudio Luís de Melo Silva, para o período de 13.02.2025 a 23.01.2027.

  10. PORTARIA CFO-SERESP-465/2025, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo CETAO-Centro de Estudos, Treinamento e Aperfeiçoamento em Odontologia (SP), coordenado pela professora Nívea Maria de Freitas, para o período de 18.04.2024 a 13.03.2026.

  11. PORTARIA CFO-SERESP-466/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Universidade de Uberaba (MG), coordenado pela professora Paula Virginia Nascimento Gomes, para o período de 20.03.2023 a 27.02.2026.

  12. PORTARIA CFO-SERESP-467/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade Herrero-Unidade de Pós-Graduação Foz do Iguaçu (PR), coordenado pelo professor Carlos Marcelo Archangelo, para o período de 22.04.2024 a 27.03.2026.

  13. PORTARIA CFO-SERESP-468/2025, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Universidade Tuiuti do Paraná (PR), coordenado pelo professor Paulo Augusto Pires Milani, para o período de 08.04.2024 a 14.03.2026.

  14. PORTARIA CFO-SERESP-469/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade Herrero-Unidade de Pós-Graduação Cascavel (PR), coordenado pelo professor Rodrigo Gonçalves Ribeiro, para o período de 19.03.2024 a 28.02.2026.

  15. PORTARIA CFO-SERESP-470/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Faculdade COESP (PB), coordenado pela professora Aline Lins de Lima, para o período de 27.05.2024 a 11.04.2026.

  16. PORTARIA CFO-SERESP-471/2025, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Faculdade de Tecnologia IPPEO-Unidade de Pós-Graduação Niterói (RJ), coordenado pela professora Débora Lúcia Teixeira Medina de Figueiredo, para o período de 13.02.2025 a 30.04.2026.

  17. PORTARIA CFO-SERESP-472/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Faculdade Ensin.E-Unidade de Pós-Graduação Rio de Janeiro (RJ), coordenado pelo professor Sebastião de Almeida Ferreira, para o período de 25.04.2024 a 28.03.2026.

  18. PORTARIA CFO-SERESP-473/2025, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade de Tecnologia IPPEO-Unidade de Pós-Graduação Niterói (RJ), coordenado pela professora Vania Gomes Moraes, para o período de 02.07.2024 a 02.01.2026.

  19. PORTARIA CFO-SERESP-474/2025, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Faculdade Ensin.E-Unidade de Pós-Graduação Rio de Janeiro (RJ), coordenado pelo professor Alber Barbosa Barbara, para o período de 18.04.2024 a 21.03.2026.

  20. PORTARIA CFO-SERESP-475/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Rio de Janeiro (RJ), coordenado pelo professor Rafael Meira Pimentel, para o período de 20.05.2024 a 29.05.2026.

  21. PORTARIA CFO-SERESP-476/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Centro Universitário CESMAC (AL), coordenado pelo professor Dario Fernandes Lopes Neto, para o período de 07.04.2025 a 24.06.2028.

  22. PORTARIA CFO-SERESP-477/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade Aria (DF), coordenado pelo professor Flávio Santos Tavares, para o período de 13.03.2024 a 24.04.2026.

  23. PORTARIA CFO-SERESP-478/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade Aria (DF), coordenado pelo professor Flávio Santos Tavares, para o período de 20.03.2024 a 01.05.2026.

  24. PORTARIA CFO-SERESP-479/2025, que concede credenciamento ao curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Sul do Maranhão (MA), coordenado pelo professor André Luiz Marques, para o período de 14.08.2023 a 28.09.2025.

  25. PORTARIA CFO-SERESP-480/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela FIP-Faculdades Integradas de Patos (PB), coordenado pelo professor Tulio Neves de Araújo, para o período de 28.07.2022 a 17.08.2024.

  26. PORTARIA CFO-SERESP-481/2025, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PR), coordenado pela professora Vânia Portela Ditzel Westphalen, para o período de 09.12.2021 a 16.09.2023.

  27. PORTARIA CFO-SERESP-482/2025, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Universidade Federal do Paraná (PR), coordenado pela professora Ana Paula Gebert de Oliveira Franco, para o período de 05.09.2024 a 03.09.2026.

  28. PORTARIA CFO-SERESP-483/2025, que concede reconhecimento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pela Universidade Federal Fluminense (RJ), sob a coordenação do professor Rafael Seabra Louro, para o período de 01.03.2025 a 31.03.2028.

  29. PORTARIA CFO-SERESP-484/2025, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Santa Casa de Misericórdia de Valinhos (SP), sob a coordenação do professor Rudiney Jeferson Daruge, para o período de 01.07.2024 a 01.07.2027.

  30. PORTARIA CFO-SERESP-485/2025, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pela Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande (MS), sob a coordenação do professor Herbert de Abreu Cavalcanti, para o período de 01.03.2024 a 01.03.2027.

  31. PORTARIA CFO-SERESP-486/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pelo Centro Universitário UNIDOMBOSCO-Unidade de Pós-Graduação Blumenau (SC), realizado no período de 07.07.2025 a 05.08.2025, sob a responsabilidade da professora Rianne Gomes Vilela Quintela.

  32. PORTARIA CFO-SERESP-487/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade Aria (DF), realizado no período de 26.08.2024 a 18.09.2024, sob a responsabilidade da professora Danielle Leal Vieira.

  33. PORTARIA CFO-SERESP-488/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade de Odontologia de Piracicaba-UNICAMP (SP), realizado no período de 15.09.2025 a 23.10.2025, sob a responsabilidade da professora Carolina Steiner Oliveira Alarcon.

  34. PORTARIA CFO-SERESP-489/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pelo Centro Universitário UNIDOMBOSCO-Unidade de Pós-Graduação Ponta Grossa (PR), realizado no período de 10.11.2025 a 30.04.2026, sob a responsabilidade da professora Roberta Lamoglia.

  35. PORTARIA CFO-SERESP-490/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade Sim (SP), realizado no período de 15.03.2025 a 08.06.2025, sob a responsabilidade da professora Meire Maman Fracher Abramoff.

  36. PORTARIA CFO-SERESP-491/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade Aria (DF), realizado no período de 12.05.2025 a 11.06.2025, sob a responsabilidade do professor Douglas Rangel Goulart.

  37. PORTARIA CFO-SERESP-492/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade Garça Branca Pantanal-Unidade de Pós-Graduação Taubaté (SP), realizado no período de 01.10.2024 a 12.10.2024, sob a responsabilidade da professora Cristiane Loth Giordano.

  38. PORTARIA CFO-SERESP-493/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade Garça Branca Pantanal-Unidade de Pós-Graduação Taubaté (SP), realizado no período de 01.11.2024 a 12.11.2024, sob a responsabilidade da professora Cristiane Loth Giordano.

  39. PORTARIA CFO-SERESP-494/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade Garça Branca Pantanal-Unidade de Pós-Graduação Taubaté (SP), realizado no período de 13.11.2024 a 24.11.2024, sob a responsabilidade da professora Cristiane Loth Giordano.

  40. PORTARIA CFO-SERESP-495/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade Garça Branca Pantanal-Unidade de Pós-Graduação Taubaté (SP), realizado no período de 01.12.2024 a 12.12.2024, sob a responsabilidade da professora Cristiane Loth Giordano.

  41. PORTARIA CFO-SERESP-496/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade Garça Branca Pantanal-Unidade de Pós-Graduação Taubaté (SP), realizado no período de 13.12.2024 a 24.12.2024, sob a responsabilidade da professora Cristiane Loth Giordano.

  42. PORTARIA CFO-SERESP-497/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade Garça Branca Pantanal-Unidade de Pós-Graduação Taubaté (SP), realizado no período de 13.09.2024 a 24.09.2024, sob a responsabilidade da professora Cristiane Loth Giordano.

  43. PORTARIA CFO-SERESP-498/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade Garça Branca Pantanal-Unidade de Pós-Graduação Taubaté (SP), realizado no período de 01.01.2025 a 12.01.2025, sob a responsabilidade da professora Cristiane Loth Giordano.

  44. PORTARIA CFO-SERESP-499/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade Garça Branca Pantanal-Unidade de Pós-Graduação Taubaté (SP), realizado no período de 13.01.2025 a 24.01.2025, sob a responsabilidade da professora Cristiane Loth Giordano.

  45. PORTARIA CFO-SERESP-500/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade Garça Branca Pantanal-Unidade de Pós-Graduação Taubaté (SP), realizado no período de 01.02.2025 a 12.02.2025, sob a responsabilidade da professora Cristiane Loth Giordano.

  46. PORTARIA CFO-SERESP-501/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade Garça Branca Pantanal-Unidade de Pós-Graduação Taubaté (SP), realizado no período de 01.03.2025 a 12.03.2025, sob a responsabilidade da professora Cristiane Loth Giordano.

  47. PORTARIA CFO-SERESP-502/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic (SP), realizado no período de 16.10.2025 a 25.01.2026, sob a responsabilidade da professora Juliana Cama Ramacciato.

  48. PORTARIA CFO-SERESP-503/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade do Centro Oeste Paulista (SP), realizado no período de 21.05.2025 a 07.06.2025, sob a responsabilidade do professor Ricardo Giacomini de Marco.

  49. PORTARIA CFO-SERESP-504/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade Sim (SP), realizado no período de 23.04.2025 a 26.06.2025, sob a responsabilidade da professora Adriana de Sales Cunha Correia.

  50. PORTARIA CFO-SERESP-505/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pelo Centro Universitário UNIDOMBOSCO-Unidade de Pós-Graduação Ponta Grossa (PR), realizado no período de 16.09.2024 a 14.11.2024, sob a responsabilidade da professora Mariana Xavier Borsoi.

  51. PORTARIA CFO-SERESP-506/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PR), realizado no período de 30.08.2024 a 29.11.2024, sob a responsabilidade da professora Marisa Nogueira Alencar.

 

 

ANEXO I

DECISÃO CFO-30/2025

Portarias SERESP separadas por Estados

 

AL

476

DF

477, 478, 487, 491

MA

479

MG

466

MS

485

PB

470, 480

PR

467, 468, 469, 481, 482, 489, 505, 506

RJ

463, 464, 471, 472, 473, 474, 475, 483

RS

456, 457

SC

486

SP

458, 459, 460, 461, 462, 465, 484, 488, 490, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504

 


Brasília, 24 de julho de 2025.

ROBERTO DE SOUSA PIRES
SECRETÁRIO-GERAL

CLAUDIO YUKIO MIYAKE
PRESIDENTE