PORTARIA CFO-SP-88, de 30 de julho de 2025

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Dispensar do cargo comissionado de Gerente, o servidor JORGE GUSTAVO LUCENA, retornando ao seu cargo de ADMINISTRADOR, a partir de 01/08/2025, conforme Classificação de Cargos e Salários deste Conselho, estabelecida na Decisão CFO 01, de 07 de março de 2024.

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.