Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-133, de 28 de maio de 2025

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Jorge Gustavo Lucena, Gerente, como fiscal do Contrato CFO nº 016/2023, decorrente do Processo de Compra Nº 1192/2023 referente à contratação da empresa DEDICARMED SAÚDE OCUPACIONAL 504N LTDA.

Art. 2º. Designar Giovanni Diniz da Silva – Técnico Administrativo, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Fica revogada a Portaria-CFO-SEC-121-2023.

Art. 4º. Dê-se ciência.


Brasília, 28 de maio de 2025.

CLAUDIO YUKIO MIYAKE, CD
PRESIDENTE