PORTARIA CFO-SEC-115, de 15 de maio de 2025

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar, nos termos da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 04 de abril de 2019, equipe de fiscalização do Contrato CFO nº 016/2021, firmado com a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., decorrente do Processo CFO-3.536/2021.

Art. 2º. A referida equipe será composta pelos seguintes membros:

1. Gestor do Contrato: Gustavo Ramalho Soato – Analista de Suporte em TI;
2. Fiscal Técnico do Contrato: Caio Cesar Magalhaes Duarte – Assessor CCIII;
3. Fiscal Requisitante do Contrato: Elton Lopes Alcântara Gomes – Gerente; e
4. Fiscal Administrativo do Contrato: Geovana Faria da Silva – Gerente.

Art. 3º. Fica revogada a Portaria-CFO-SEC-102-2025.

Art. 4º. Dê-se ciência.