Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-60, de 19 de maio de 2025

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar, a partir de 19/05/2025, o Senhor JOSE ALVES DE MAGALHAES JUNIOR, portador do CPF Nº XXX.229.391-XX, do cargo de ASSESSOR CCIII, conforme Classificação de Cargos e Salários deste Conselho, estabelecida na Decisão CFO 01, de 07 de março de 2024.

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 19 de maio de 2025.

CLAUDIO YUKIO MIYAKE, CD
PRESIDENTE