Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-58, de 15 de maio de 2025

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a partir de 15/05/2025, o Senhor JAIR HENDERSON BARROS DA COSTA, portador do CPF Nº XXX.235.361-XX, do cargo de ASSESSOR CCIII, conforme Classificação de Cargos e Salários deste Conselho, estabelecida na Decisão CFO 01, de 07 de março de 2024.

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 15 de maio de 2025.

CLAUDIO YUKIO MIYAKE, CD
PRESIDENTE