Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-56, de 13 de maio de 2025

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar, a partir de 13/05/2025, a empregada Juliana da Costa Santos, matrícula 330, para exercer o cargo de Assessor CCV, conforme Classificação de Cargos e Salários deste Conselho estabelecida na Decisão CFO 01, de 07 de março de 2024.

Art. 2º. No momento da exoneração do cargo em comissão o empregado retornará ao cargo efetivo.

Art. 3º. O empregado poderá optar pela remuneração do cargo efetivo.

Art. 4º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 13 de maio de 2025.

CLAUDIO YUKIO MIYAKE, CD
PRESIDENTE