PORTARIA CFO-SP-31, de 30 de abril de 2025

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a partir de 30/04/2025, o Sr. MARKCELLER DE CARVALHO BRESSAN, OAB/DF Nº 32305 do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, NÍVEL CCVII, ÓRGÃO TÉCNICO COORDENADOR DA PROCURADORIA JURÍDICA – PROJUR E DA CONSULTORIA JURÍDICA – CONJUR, conforme Classificação de Cargos e Salários deste Conselho, estabelecida na Decisão CFO 01, de 07 de março de 2024.

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.