PORTARIA CFO-SP-34, de 30 de abril de 2025

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Admitir, a partir de 30/04/2025, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. CAIO CESAR MAGALHAES DUARTE, portador do CPF Nº 008.299.281-97, para o cargo de ASSESSOR CCIII do Conselho Federal de Odontologia, conforme Classificação de Cargos e Salários deste Conselho, estabelecida na Decisão CFO 01, de 07 de março de 2024.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento.

Art. 3º. Ao SERHUM para as providências.

Art. 4º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.