Ato Normativo

DECISÃO CFO-18, de 26 de março de 2025

Referenda as deliberações da diretoria e/ou presidência do CFO, referentes ao Setor de Especialidades do CFO.

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do plenário na CCCXLIII Reunião Ordinária, realizada no dia 26 de março de 2025, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela diretoria e/ou presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes atos normativos do Setor de Especialidades:

  1. PORTARIA CFO-SERESP-01/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Harmonização Orofacial, promovido pela Faculdade de Tecnologia IPPEO-Unidade de Pós-Graduação Macapá (AP), coordenado pelo professor Cicero Almeida de Andrade, para o período de 02.03.2023 a 03.08.2024.
  2. PORTARIA CFO-SERESP-02/2025, que concede credenciamento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Academia Cearense de Odontologia (CE), coordenado pelo professor Cássio de Barros Pontes, para o período de 25.07.2023 a 28.06.2025.
  3. PORTARIA CFO-SERESP-03/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Dentística, promovido pela Faculdade Aria (DF), coordenado pela professora Fernanda Villas Boas Tavares, para o período de 09.11.2023 a 28.06.2025.
  4. PORTARIA CFO-SERESP-04/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade de Patos de Minas-Unidade de Pós-Graduação Brasília (DF), coordenado pelo professor Gustavo José de Oliveira Sales da Cruz, para o período de 30.03.2020 a 02.02.2021.
  5. PORTARIA CFO-SERESP-05/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade Aria (DF), coordenado pelo professor Sandro Luiz Farias, para o período de 15.04.2024 a 18.03.2026.
  6. PORTARIA CFO-SERESP-06/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Dentística, promovido pelo Centro Universitário Presidente Antônio Carlos (MG), coordenado pelo professor Alexandre Marques de Resende, para o período de 09.01.2024 a 06.12.2025.
  7. PORTARIA CFO-SERESP-07/2025, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Harmonização Orofacial, promovido pela Universidade Vale do Rio Doce (MG), coordenado pela professora Maristane Lauar Godinho, para o período de 13.03.2024 a 13.09.2025.
  8. PORTARIA CFO-SERESP-08/2025, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Universidade de Uberaba (MG), coordenado pelo professor Benito André Silveira Miranzi, para o período de 12.06.2023 a 11.09.2025.
  9. PORTARIA CFO-SERESP-09/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais, coordenado pelo professor Maurício Greco Cosso, para o período de 09.09.2024 a 24.10.2026.
  10. PORTARIA CFO-SERESP-10/2025, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Faculdade Doctum de Juiz de Fora (MG), coordenado pela professora Maysa Lannes Duarte, para o período de 22.04.2024 a 14.04.2026.
  11. PORTARIA CFO-SERESP-11/2025, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Faculdade Doctum de Juiz de Fora (MG), coordenado pelo professor Abilio José da Costa, para o período de 01.04.2024 a 13.03.2027.
  12. PORTARIA CFO-SERESP-12/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Belo Horizonte (MG), coordenado pelo professor Fábio Henrique de Paulo Costa Santos, para o período de 03.07.2023 a 05.06.2025.
  13. PORTARIA CFO-SERESP-13/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Belo Horizonte (MG), coordenado pelo professor Fábio Henrique de Paulo Costa Santos, para o período de 10.07.2023 a 26.06.2025.
  14. PORTARIA CFO-SERESP-14/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Dentística, promovido pela Faculdade COESP (PB), coordenado pela professora Sirley Raiane Mamede Veloso, para o período de 07.02.2024 a 08.03.2026.
  15. PORTARIA CFO-SERESP-15/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade COESP (PB), coordenado pela professora Aline Lins de Lima, para o período de 24.04.2024 a 08.03.2026.
  16. PORTARIA CFO-SERESP-16/2025, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade COESP (PB), coordenado pela professora Rachel Christina de Queiroz Pinheiro, para o período de 21.02.2024 a 11.01.2026.
  17. PORTARIA CFO-SERESP-17/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Dentística, promovido pela Faculdade COESP (PB), coordenado pelo professor Rodrigo Barros Esteves Lins, para o período de 07.08.2024 a 12.07.2026.
  18. PORTARIA CFO-SERESP-18/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade COESP (PB), coordenado pela professora Thayana Karla Guerra dos Santos, para o período de 08.10.2024 a 05.09.2026.
  19. PORTARIA CFO-SERESP-19/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Faculdade de Tecnologia IPPEO (PR), coordenado pelo professor Eduardo Kumagai, para o período de 08.03.2021 a 09.02.2024.
  20. PORTARIA CFO-SERESP-20/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Universidade Paranaense (PR), coordenado pelo professor Cesar Aurelio Zaze, para o período de 13.12.2022 a 16.11.2024.
  21. PORTARIA CFO-SERESP-21/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Odontologia Legal, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Curitiba (PR), coordenado pela professora Adrielly Garcia Ortiz, para o período de 23.10.2023 a 27.03.2025.
  22. PORTARIA CFO-SERESP-22/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade ILAPEO (PR), coordenado pela professora Adriana Traczinski, para o período de 14.11.2022 a 24.01.2025.
  23. PORTARIA CFO-SERESP-23/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade ILAPEO (PR), coordenado pela professora Adriana Traczinski, para o período de 21.11.2022 a 31.01.2025.
  24. PORTARIA CFO-SERESP-24/2025, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Harmonização Orofacial, promovido pela Pontíficia Universidade Católica do Paraná (PR), coordenado pela professora Giovanna Andraus Kirsten, para o período de 21.10.2024 a 27.03.2026.
  25. PORTARIA CFO-SERESP-25/2025, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Centro Universitário UNIFATECIE (PR), coordenado pelo professor Jairo Marcos Gross, para o período de 13.03.2023 a 13.02.2026.
  26. PORTARIA CFO-SERESP-26/2025, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Centro Universitário UNIFATECIE (PR), coordenado pelo professor Jairo Marcos Gross, para o período de 18.03.2024 a 12.02.2027.
  27. PORTARIA CFO-SERESP-27/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Centro Universitário UNIFATECIE (PR), coordenado pelo professor Reginaldo Luís Nascimento Júnior, para o período de 26.10.2021 a 27.09.2024.
  28. PORTARIA CFO-SERESP-28/2025, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia do Recife (PE), coordenado pela professora Sandra Maria Alves Sayão Maia, para o período de 20.03.2024 a 22.02.2026.
  29. PORTARIA CFO-SERESP-29/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade de Odontologia do Recife (PE), coordenado pelo professor Marcelo Ataide Feitosa, para o período de 28.02.2024 a 14.12.2025.
  30. PORTARIA CFO-SERESP-30/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade de Odontologia do Recife (PE), coordenado pelo professor Ricardo de Oliveira Pereira, para o período de 10.01.2024 a 14.12.2025.
  31. PORTARIA CFO-SERESP-31/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia do Recife (PE), coordenado pelo professor Luciano Barreto Silva, para o período de 07.12.2023 a 19.10.2025.
  32. PORTARIA CFO-SERESP-32/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia do Recife (PE), coordenado pelo professor Paulo Correia de Melo Júnior, para o período de 12.09.2024 a 19.09.2027.
  33. PORTARIA CFO-SERESP-33/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade Ensin.E-Unidade de Pós-Graduação Rio de Janeiro (RJ), coordenado pelo professor Fanor Marques de Almeida Júnior, para o período de 16.02.2023 a 14.09.2024.
  34. PORTARIA CFO-SERESP-34/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade Ensin.E-Unidade de Pós-Graduação Rio de Janeiro (RJ), coordenado pela professora Laura Julianelli Cabreira, para o período de 05.10.2023 a 03.05.2025.
  35. PORTARIA CFO-SERESP-35/2025, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Faculdade Ensin.E-Unidade de Pós-Graduação Rio de Janeiro (RJ), coordenado pela professora Priscila de Azeredo Lopes, para o período de 14.03.2024 a 16.08.2025.
  36. PORTARIA CFO-SERESP-36/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade Ensin.E-Unidade de Pós-Graduação Rio de Janeiro (RJ), coordenado pela professora Carolina Gomes de Menezes, para o período de 17.08.2023 a 08.03.2025.
  37. PORTARIA CFO-SERESP-37/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade Ensin.E-Unidade de Pós-Graduação Rio de Janeiro (RJ), coordenado pela professora Carolina Gomes de Menezes, para o período de 27.07.2023 a 15.02.2025.
  38. PORTARIA CFO-SERESP-38/2025, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade Ensin.E-Unidade de Pós-Graduação Rio de Janeiro (RJ), coordenado pela professora Márcia Valéria Boussada Vieira, para o período de 29.06.2023 a 11.01.2025.
  39. PORTARIA CFO-SERESP-39/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Faculdade Ensin.E-Unidade de Pós-Graduação Rio de Janeiro (RJ), coordenado pelo professor Diogo Pereira Luz, para o período de 29.01.2024 a 17.12.2025.
  40. PORTARIA CFO-SERESP-40/2025, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Faculdade Ensin.E-Unidade de Pós-Graduação Rio de Janeiro (RJ), coordenado pelo professor Alber Barbosa Barbara, para o período de 26.02.2024 a 21.01.2026.
  41. PORTARIA CFO-SERESP-41/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Faculdade Ensin.E-Unidade de Pós-Graduação Rio de Janeiro (RJ), coordenado pela professora Fátima Fontes Puppin, para o período de 03.08.2023 a 05.07.2025.
  42. PORTARIA CFO-SERESP-42/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade Ensin.E-Unidade de Pós-Graduação Rio de Janeiro (RJ), coordenado pelo professor Fanor Marques de Almeida Júnior, para o período de 26.02.2024 a 17.09.2025.
  43. PORTARIA CFO-SERESP-43/2025, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade Ensin.E-Unidade de Pós-Graduação Rio de Janeiro (RJ), coordenado pela professora Laura Julianelli Cabreira, para o período de 12.10.2023 a 10.05.2025.
  44. PORTARIA CFO-SERESP-44/2025, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Faculdade de Tecnologia IPPEO-Unidade de Pós-Graduação Niterói (RJ), coordenado pela professora Elisa Moraes Oliveira de Souza Thome, para o período de 20.05.2024 a 18.12.2026.
  45. PORTARIA CFO-SERESP-45/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Faculdade de Medicina de Petrópolis (RJ), coordenado pela professora Natália Rocha Bedran, para o período de 02.04.2024 a 27.09.2025.
  46. PORTARIA CFO-SERESP-46/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade Ensin.E-Unidade de Pós-Graduação Rio de Janeiro (RJ), coordenado pela professora Márcia Valéria Boussada Vieira, para o período de 29.02.2024 a 20.09.2025.
  47. PORTARIA CFO-SERESP-47/2025, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha (RJ), coordenado pela professora Tatiana Ettore do Valle de Sousa Freitas, para o período de 04.03.2024 a 27.02.2026.
  48. PORTARIA CFO-SERESP-48/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade Herrero-Unidade de Pós-Graduação Porto Alegre (RS), coordenado pelo professor Eduardo Aydos Villarinho, para o período de 21.03.2023 a 19.02.2025.
  49. PORTARIA CFO-SERESP-49/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Universidade Luterana do Brasil (RS), coordenado pelo professor Carlos Braga, para o período de 06.04.2023 a 22.02.2025.
  50. PORTARIA CFO-SERESP-50/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Harmonização Orofacial, promovido pela Faculdade Herrero-Unidade de Pós-Graduação Porto Alegre (RS), coordenado pela professora Vanessa Rossi, para o período de 28.09.2023 a 22.02.2025.
  51. PORTARIA CFO-SERESP-51/2025, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Faculdade Herrero-Unidade de Pós-Graduação Porto Velho (RO), coordenado pelo professor Roger Orlandi Folkis, para o período de 03.07.2023 a 06.06.2026.
  52. PORTARIA CFO-SERESP-52/2025, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Harmonização Orofacial, promovido pela Faculdade Herrero-Unidade de Pós-Graduação Porto Velho (RO), coordenado pela professora Cynthia de Souza Cardoso, para o período de 01.07.2024 a 11.01.2025.
  53. PORTARIA CFO-SERESP-53/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Universidade do Vale do Itajaí (SC), coordenado pela professora Gleisse Wantowski, para o período de 04.11.2023 a 13.10.2026.
  54. PORTARIA CFO-SERESP-54/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Universidade do Vale do Itajaí (SC), coordenado pelo professor Lucas Cardinal da Silva, para o período de 26.08.2024 a 31.07.2027.
  55. PORTARIA CFO-SERESP-55/2025, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação São Paulo (SP), coordenado pela professora Ana Ligia Piza Micelli, para o período de 24.06.2024 a 28.05.2026.
  56. PORTARIA CFO-SERESP-56/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Faculdade de Tecnologia IPPEO-Unidade de Pós-Graduação São José dos Campos (SP), coordenado pela professora Bethiza Crozariol Campos, para o período de 06.11.2023 a 05.10.2026.
  57. PORTARIA CFO-SERESP-57/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Faculdade de Tecnologia IPPEO-Unidade de Pós-Graduação São José dos Campos (SP), coordenado pela professora Bethiza Crozariol Campos, para o período de 11.03.2024 a 19.02.2027.
  58. PORTARIA CFO-SERESP-58/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Faculdade de Tecnologia IPPEO-Unidade de Pós-Graduação São José dos Campos (SP), coordenado pelo professor Danilo Hardman Júnior, para o período de 03.07.2023 a 12.06.2026.
  59. PORTARIA CFO-SERESP-59/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Faculdade Innovare (SP), coordenado pelo professor Pedro Henrique José de Oliveira, para o período de 01.07.2024 a 12.06.2027.
  60. PORTARIA CFO-SERESP-60/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Harmonização Orofacial, promovido pela Faculdade Ibeco (SP), coordenado pela professora Silmara Elena Papa Pellizoni, para o período de 28.11.2023 a 05.04.2025.
  61. PORTARIA CFO-SERESP-61/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Centro Universitário da Fundação Hermínio Ometto (SP), coordenado pelo professor Homero Casonato Júnior, para o período de 27.02.2024 a 31.01.2026.
  62. PORTARIA CFO-SERESP-62/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Harmonização Orofacial, promovido pelo Centro Universitário da Fundação Hermínio Ometto (SP), coordenado pelo professor Cassio Renato Lourenço Ferreira, para o período de 21.03.2024 a 25.10.2025.
  63. PORTARIA CFO-SERESP-63/2025, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Harmonização Orofacial, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Araçatuba (SP), coordenado pela professora Eloá Rodrigues Luvizuto, para o período de 19.09.2023 a 08.02.2025.
  64. PORTARIA CFO-SERESP-64/2025, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação São Paulo (SP), coordenado pela professora Andréa Huey Tsu Wang, para o período de 03.06.2024 a 06.05.2026.
  65. PORTARIA CFO-SERESP-65/2025, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação São Paulo (SP), coordenado pela professora Andréa Huey Tsu Wang, para o período de 24.06.2024 a 28.05.2026.
  66. PORTARIA CFO-SERESP-66/2025, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação São Paulo (SP), coordenado pela professora Ana Ligia Piza Micelli, para o período de 06.05.2024 a 09.04.2026.
  67. PORTARIA CFO-SERESP-67/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Faculdade Ensin.E-Unidade de Pós-Graduação São Paulo (SP), coordenado pelo professor Farid Jamil Silva de Arruda, para o período de 15.07.2024 a 20.06.2026.
  68. PORTARIA CFO-SERESP-68/2025, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic (SP), coordenado pela professora Kelly Maria Silva Moreira, para o período de 01.07.2024 a 11.06.2026.
  69. PORTARIA CFO-SERESP-69/2025, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic (SP), coordenado pela professora Kelly Maria Silva Moreira, para o período de 24.06.2024 a 28.05.2026.
  70. PORTARIA CFO-SERESP-70/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade de Odontologia de Bauru (SP), coordenado pelo professor Renato de Freitas, para o período de 24.02.2025 a 11.07.2026.
  71. PORTARIA CFO-SERESP-71/2025, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic (SP), coordenado pelo professor Edson Yoshihiro Mada, para o período de 20.05.2024 a 30.04.2027.
  72. PORTARIA CFO-SERESP-72/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação São Paulo (SP), coordenado pelo professor Thiago Souza Resck para o período de 04.12.2023 a 05.12.2025.
  73. PORTARIA CFO-SERESP-73/2025, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Faculdade Innovare (SP), coordenado pela professora Claudia Toyama Hino, para o período de 18.03.2024 a 06.02.2027.
  74. PORTARIA CFO-SERESP-74/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Vila Velha (ES), coordenado pela professora Samira Sandy Ferreira Strelhow, para o período de 24.06.2024 a 28.05.2026.
  75. PORTARIA CFO-SERESP-75/2025, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, em convênio com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia (SP), coordenado pelo professor Marcelo de Gusmão Paraíso Cavalcanti, para o período de 29.04.2024 a 21.10.2025.
  76. PORTARIA CFO-SERESP-76/2025, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos (SP), sob a coordenação do professor Hamilton Navarro Júnior, para o período de 01.03.2019 a 28.02.2022.
  77. PORTARIA CFO-SERESP-77/2025, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha “Municipal do Campo Limpo” (SP), sob a coordenação do professor Basílio de Almeida Milani, para o período de 01.03.2021 a 29.02.2024.
  78. PORTARIA CFO-SERESP-78/2025, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Policlin São José dos Campos (SP), sob a coordenação do professor Antenor Araújo, para o período de 01.01.2022 a 31.12.2024.
  79. PORTARIA CFO-SERESP-79/2025, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pela Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande (MS), sob a coordenação do professor Herbert de Abreu Cavalcanti, para o período de 01.03.2022 a 01.03.2025.
  80. PORTARIA CFO-SERESP-80/2025, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Federal de Bonsucesso (RJ), sob a coordenação do professor Alexandre Maurity de Paula Afonso, para o período de 20.03.2024 a 20.03.2027.
  81. PORTARIA CFO-SERESP-81/2025, que concede reconhecimento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pela Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto-USP (SP), sob a coordenação do professor Cássio Edvard Sverzut, para o período de 01.03.2025 a 29.02.2028.
  82. PORTARIA CFO-SERESP-82/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade Garça Branca Pantanal-Unidade de Pós-Graduação Rio de Janeiro (RJ), realizado no período de 10.01.2025 a 28.02.2025, sob a responsabilidade da professora Simone de Macedo Amaral.
  83. PORTARIA CFO-SERESP-83/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pelo Centro Universitário Arthur Sá Earp Neto (RJ), realizado no período de 20.03.2025 a 26.04.2025, sob a responsabilidade da professora Thayanne Brasil Barbosa Calcia.
  84. PORTARIA CFO-SERESP-84/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Vila Velha (ES), no período de 15.07.2024 a 15.08.2024, sob a responsabilidade do professor Ricardo Scarparo Navarro.
  85. PORTARIA CFO-SERESP-85/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade Ensin.E-Unidade de Pós-Graduação Rio de Janeiro (RJ), realizado no período de 28.08.2024 a 13.09.2024, sob a responsabilidade da professora Liana Franca Araújo Cerqueira.
  86. PORTARIA CFO-SERESP-86/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Porto Alegre (RS), realizado no período de 16.09.2024 a 14.11.2024, sob a responsabilidade da professora Daiane Thais Meneguzzo.
  87. PORTARIA CFO-SERESP-87/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade CECAPE-Unidade de Pós-Graduação Recife (PE), realizado no período de 10.05.2024 a 17.08.2024, sob a responsabilidade do professor Felipe Bravo Machado de Andrade.
  88. PORTARIA CFO-SERESP-88/2025, que reconhece nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade CECAPE-Unidade de Pós-Graduação Recife (PE), realizado no período de 02.01.2022 a 30.04.2022, sob a responsabilidade do professor Felipe Bravo Machado de Andrade.
  89. PORTARIA CFO-SERESP-89/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pelo Centro Universitário Avantis-Unidade de Pós-Graduação Uberlândia (MG), realizado no período de 24.06.2024 a 04.07.2024, sob a responsabilidade da professora Karine Regina Tolesano Loureiro.
  90. PORTARIA CFO-SERESP-90/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade Innovare (SP), realizado no período de 08.08.2024 a 21.09.2024, sob a responsabilidade do professor Douglas Rangel Goulart.
  91. PORTARIA CFO-SERESP-91/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade Ensin.E-Unidade de Pós-Graduação Rio de Janeiro (RJ), realizado no período de 20.09.2024 a 13.10.2024, sob a responsabilidade do professor Rafael Torres Cidade.
  92. PORTARIA CFO-SERESP-92/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Ciências Odontológicas-Unidade de Pós-Graduação Belo Horizonte (MG), realizado no período de 25.11.2024 a 18.12.2024, sob a responsabilidade do professor Bernardo Barcelos Greco.
  93. PORTARIA CFO-SERESP-93/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Minas Gerais (MG), realizado no período de 25.10.2024 a 05.12.2024, sob a responsabilidade da professora Sofia Takeda Uemura.
  94. PORTARIA CFO-SERESP-94/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade Sim (SP), realizado no de período de 20.11.2024 a 07.12.2024, sob a responsabilidade do professor Eduardo Assis Ottoni.
  95. PORTARIA CFO-SERESP-95/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade Sim (SP), realizado no período de 13.11.2024 a 14.12.2024, sob a responsabilidade do professor Douglas Rangel Goulart.
  96. PORTARIA CFO-SERESP-96/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Tecnologia IPPEO (PR), realizado no período de 29.07.2024 a 30.10.2024, sob a responsabilidade da professora Juliana Giraldi.
  97. PORTARIA CFO-SERESP-97/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade CECAPE-Unidade de Pós-Graduação Rio de Janeiro (RJ), realizado no de período de 07.07.2023 a 14.09.2023, sob a responsabilidade do professor Marcelo Ventura de Andrade.
  98. PORTARIA CFO-SERESP-98/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade CECAPE (CE), realizado no período de 23.11.2023 a 22.01.2024, sob a responsabilidade da professora Glória Maria Pimenta Cabral.
  99. PORTARIA CFO-SERESP-99/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade do Centro Oeste Paulista-Unidade de Pós-Graduação Miguel Pereira (RJ), realizado no período de 02.03.2024 a 20.04.2024, sob a responsabilidade do professor Luiz Alberto Ferraz de Caldas.
  100. PORTARIA CFO-SERESP-100/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Ponta Grossa (PR), realizado no período de 18.08.2024 a 31.08.2024, sob a responsabilidade da professora Patrícia Trochmann Fanchin.
  101. PORTARIA CFO-SERESP-101/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Tecnologia IPPEO (PR), realizado no período de 03.02.2024 a 02.04.2024, sob a responsabilidade da professora Juliana Giraldi.
  102. PORTARIA CFO-SERESP-102/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade do Centro Oeste Paulista (SP), realizado no período de 01.02.2024 a 16.03.2024, sob a responsabilidade da professora Débora Catanoce Gandur Adami.
  103. PORTARIA CFO-SERESP-103/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade do Centro Oeste Paulista-Unidade de Pós-Graduação São José dos Campos (SP), realizado no período de 22.02.2024 a 06.04.2024, sob a responsabilidade da professora Vera Lúcia Sizue Tenguan.
  104. PORTARIA CFO-SERESP-104/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade Aria (DF), realizado no período de 25.05.2024 a 19.06.2024, sob a responsabilidade do professor Douglas Rangel Goulart.
  105. PORTARIA CFO-SERESP-105/2025, que reconhece, como coordenadora do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pelo Centro Universitário Amparense-Núcleo Alfenas (MG), reconhecido pela Portaria CFO-SERESP-635/2023, a professora Milena Rodrigues Carvalho, em substituição a professora Fernanda Vicioni Marques.
  106. PORTARIA CFO-SERESP-106/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Harmonização Orofacial, promovido pela Faculdade Aria (DF), coordenado pela professora Daniela Roselaine Pretto Januário, para o período de 02.12.2023 a 16.12.2024.
  107. PORTARIA CFO-SERESP-107/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Harmonização Orofacial, promovido pela Faculdade Aria (DF), coordenado pela professora Daniela Roselaine Pretto Januário, para o período de 30.06.2024 a 24.06.2025.
  108. PORTARIA CFO-SERESP-108/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade ILAPEO (PR), realizado no período de 04.11.2024 a 10.12.2024, sob a responsabilidade do professor Mauro Pessoa Gebran.
  109. PORTARIA CFO-SERESP-109/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Belo Horizonte (MG), coordenado pelo professor Hercules Pessin Camatta, para o período de 12.12.2022 a 21.11.2024.
  110. PORTARIA CFO-SERESP-110/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Centro Universitário Presidente Antônio Carlos (MG), coordenado pelo professor Otávio Alberto da Costa Fartes, para o período de 30.11.2021 a 21.10.2023.
  111. PORTARIA CFO-SERESP-111/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Centro Universitário Arnaldo Janssen (MG), coordenado pelo professor Breno Santos Sanabio, para o período de 02.11.2021 a 07.10.2023.
  112. PORTARIA CFO-SERESP-112/2025, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Harmonização Orofacial, promovido pela Universidade Cesumar (PR), coordenado pela professora Silvia Cristiani Gil Sossai, para o período de 31.03.2022 a 09.09.2023.
  113. PORTARIA CFO-SERESP-113/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade FAIPE-Unidade de Pós-Graduação São Paulo (SP), realizado no período de 26.08.2024 a 06.09.2024, sob a responsabilidade do professor Marco Antônio Alves de Moura.
  114. PORTARIA CFO-SERESP-114/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade CECAPE-Unidade de Pós-Graduação Porto Alegre (RS), realizado no período de 07.07.2023 a 18.09.2023, sob a responsabilidade da professora Glória Maria Pimenta Cabral.
  115. PORTARIA CFO-SERESP-115/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade CECAPE-Unidade de Pós-Graduação Recife (PE), realizado no período de 07.11.2023 a 27.01.2024, sob a responsabilidade da professora Glória Maria Pimenta Cabral.
  116. PORTARIA CFO-SERESP-116/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade CECAPE-Unidade de Pós-Graduação João Pessoa (PB), realizado no período de 05.05.2023 a 10.07.2023, sob a responsabilidade da professora Glória Maria Pimenta Cabral.
  117. PORTARIA CFO-SERESP-117/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade CECAPE-Unidade de Pós-Graduação João Pessoa (PB), realizado no período de 15.09.2023 a 23.11.2023, sob a responsabilidade da professora Glória Maria Pimenta Cabral.
  118. PORTARIA CFO-SERESP-118/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de habilitação em Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade CECAPE-Unidade de Pós-Graduação João Pessoa (PB), realizado no período de 01.06.2024 a 11.08.2024, sob a responsabilidade da professora Glória Maria Pimenta Cabral.
  119. PORTARIA CFO-SERESP-119/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade CECAPE-Unidade de Pós-Graduação Recife (PE), realizado no período de 15.06.2022 a 25.09.2022, sob a responsabilidade do professor Felipe Bravo Machado de Andrade.
  120. PORTARIA CFO-SERESP-120/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade CECAPE-Unidade de Pós-Graduação Recife (PE), realizado no período de 13.01.2023 a 29.04.2023, sob a responsabilidade do professor Felipe Bravo Machado de Andrade.
  121. PORTARIA CFO-SERESP-121/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade CECAPE-Unidade de Pós-Graduação Recife (PE), realizado no período de 01.07.2023 a 15.11.2023, sob a responsabilidade do professor Felipe Bravo Machado de Andrade.
  122. PORTARIA CFO-SERESP-122/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade CECAPE-Unidade de Pós-Graduação Recife (PE), realizado no período de 10.01.2024 a 04.05.2024, sob a responsabilidade do professor Felipe Bravo Machado de Andrade.
  123. PORTARIA CFO-SERESP-123/2025, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade Herrero-Unidade de Pós-Graduação Aracaju (SE), realizado no período de 19.01.2024 a 24.04.2024, sob a responsabilidade da professora Januária Lima Ribeiro dos Santos.

 

ANEXO I

DECISÃO CFO-18/2025

Portarias SERESP separadas por Estados

 

AP

01/2025.

CE

02/2025, 98/2025.

DF

03/2025, 04/2025, 05/2025, 104/2025, 106/2025, 107/2025.

ES

74/2025, 84/2025.

MS

79/2025.

MG

06/2025, 07/2025, 08/2025, 09/2025, 10/2025, 11/2025, 12/2025, 13/2025, 89/2025, 92/2025, 93/2025, 105/2025, 109/2025, 110/2025, 111/2025.

PB

14/2025, 15/2025, 16/2025, 17/2025, 18/2025, 116/2025, 117/2025, 118/2025.

PR

19/2025, 20/2025, 21/2025, 22/2025, 23/2025, 24/2025, 25/2025, 26/2025, 27/2025, 96/2025, 100/2025, 101/2025, 108/2025, 112/2025.

PE

28/2025, 29/2025, 30/2025, 31/2025, 32/2025, 87/2025, 88/2025, 115/2025, 119/2025, 120/2025, 121/2025, 122/2025.

RJ

33/2025, 34/2025, 35/2025, 36/2025, 37/2025, 38/2025, 39/2025, 40/2025, 41/2025, 42/2025, 43/2025, 44/2025, 45/2025, 46/2025, 47/2025, 80/2025, 82/2025, 83/2025, 85/2025, 91/2025, 97/2025, 99/2025.

RS

48/2025, 49/2025, 50/2025, 86/2025, 114/2025.

RO

51/2025, 52/2025.

SC

53/2025, 54/2025.

SP

55/2025, 56/2025, 57/2025, 58/2025, 59/2025, 60/2025, 61/2025, 62/2025, 63/2025, 64/2025, 65/2025, 66/2025, 67/2025, 68/2025, 69/2025, 70/2025, 71/2025, 72/2025, 73/2025, 75/2025, 76/2025, 77/2025, 78/2025, 81/2025, 90/2025, 94/2025, 95/2025, 102/2025, 103/2025, 113/2025.

SE

123/2025.

 


Brasília, 26 de março de 2025.

ROBERTO DE SOUSA PIRES
SECRETÁRIO-GERAL

CLAUDIO YUKIO MIYAKE
PRESIDENTE