PORTARIA CFO-SP-13, de 31 de março de 2025

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º. Exonerar, a partir de 31/03/2025, o Senhor CAIO CESAR MAGALHAES DUARTE do cargo de ASSESSOR CCIII, conforme Classificação de Cargos e Salários deste Conselho, estabelecida na Decisão CFO 01, de 07 de março de 2024.

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.