Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-88, de 07 de março de 2025

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o cirurgião-dentista José de Figueiredo Loureiro Junior (CRO-MT-2351) como membro da Comissão Gestora de Acesso à Informação (CGAI) e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 12/2025.

Art. 2º. Dê-se ciência.

Revogada pela PORTARIA CFO-SEC-89, de 02 de abril de 2025.

 


Brasília, 07 de março de 2025.

CLAUDIO YUKIO MIYAKE, CD
PRESIDENTE