Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-64, de 07 de março de 2025

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o cirurgião-dentista Evandro Silveira Balen (CRO-RS-5350) como membro da Comissão Gestora de Acesso à Informação (CGAI) e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 12/2025.

Art. 2º. Dê-se ciência.


Brasília, 07 de março de 2025.

CLAUDIO YUKIO MIYAKE, CD
PRESIDENTE