PORTARIA CFO-SEC-08 de 12 de fevereiro de 2025

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

 

Art. 1º. Designar Pedro Paulo Martins Bites Lobo - Técnico em Arquivo, como fiscal do Contrato CFO nº 026/2023, decorrente do Processo de Compra nº 1269/2023 referente à contratação da empresa PA ARQUIVOS LTDA.

Art. 2º. Designar Décio Ricardo Oliveira dos Santos - Gerente, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Art. 3º. Fica revogada a Portaria-CFO-SEC-130-2023.

Art. 4º. Dê-se ciência.