Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-06, de 06 de fevereiro de 2025

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Aluízio dos Santos - Assessor CCI, como fiscal do Contrato CFO nº 003/2025, decorrente do Processo de Compra nº 0960/2024 referente à contratação da empresa RTC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PREDIAL LTDA.

Art. 2º. Designar Braulio Monteiro da Silva - Assistente, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Dê-se ciência.


Brasília, 06 de fevereiro de 2025.

CLAUDIO YUKIO MIYAKE,CD
PRESIDENTE