Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-62 de 12 de dezembro de 2024

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

 

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Riano Pires Dias Junior - Assessor CCI, como fiscal do Contrato CFO nº 027/2024, decorrente do Processo de Compra nº 0863/2024 referente à contratação da empresa CS BRASIL FROTAS S/A.

Art. 2º. Designar Braulio Monteiro da Silva – Assistente, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Dê-se ciência.

Revogada pela Portaria CFO-SEC-129, de 22 de maio de 2025.


Brasília, 12 de dezembro de 2024.

CLAUDIO YUKIO MIYAKE, CD
PRESIDENTE