Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-55, de 27 de dezembro de 2024

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

 


RESOLVE:

 

Art. 1º Designar o empregado José Alves de Magalhães Júnior para substituir a Gerente do Conselho Federal de Odontologia, Geovana Faria da Silva, durante o período de férias anuais do titular, compreendidas entre 13/01/2025 a 01/02/2025, fazendo jus ao recebimento proporcional da gratificação correspondente ao cargo.

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 27 de dezembro de 2024.

CLAUDIO YUKIO MIYAKE, CD
PRESIDENTE