Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-49, de 11 de outubro de 2024

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Exonerar do quadro funcional, a pedido, o empregado PAULO HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS, CPF: 026.394.611-84, ocupante do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, a partir do dia 10/10/2024.

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 11 de outubro de 2024.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE