Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-38, de 28 de junho de 2024

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar o empregado José Alves Magalhães Júnior para substituir a Gerente do Conselho Federal de Odontologia, Geovana Faria da Silva, durante o período de férias anuais do titular, compreendidas entre 15/07/2024 a 19/07/2024 e 22/07/2024 a 26/07/2024, fazendo jus ao recebimento proporcional da gratificação correspondente ao cargo.

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.

 

 


Brasília, 28 de junho de 2024.

JULIANO DO VALE CD
PRESIDENTE