Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-37, de 13 de junho de 2024

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Braulio Monteiro da Silva - Assistente, como fiscal do Contrato CFO nº 034/2023, decorrente do Processo de Compra nº 0820/2022 referente à contratação da empresa ADTEL FACILITIES LTDA.

Art. 2º. Designar Ketlen Samantha Santos de Assunção - Agente Operacional, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Fica revogada a Portaria-CFO-SEC-143-2023.

Art. 4º. Dê-se ciência


Brasília, 13 de junho de 2024.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE