Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-36, de 13 de junho de 2024

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

 

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Riano Pires Dias Junior - Assessor CCII, como fiscal do Contrato CFO nº 039/2022, decorrente do Processo de Compra nº 1797/2022 referente à contratação da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Art. 2º. Designar Braulio Monteiro da Silva – Assistente, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Fica revogada a Portaria-CFO-SEC-46-2022.

Art. 4º. Dê-se ciência.


Brasília, 13 de junho de 2024.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE