Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-24, de 04 de junho de 2024

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

 

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Markceller de Carvalho Bressan - Chefe do DEJUR, como fiscal do Contrato CFO nº 008/2024, decorrente do Processo de Compra nº 0546/2024 referente à contratação da empresa RNL TRADE AND FACILITIES LTDA.

Art. 2º. Designar Andrea Damm da Silva Brum da Silveira - Gerente, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Dê-se ciência.


Brasília, 04 de junho de 2024.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE