PORTARIA CFO-SEC-14, de 10 de maio de 2024

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear o Cirurgião Dentista Luciano Teixeira Da Silva (CRO-AP-185) como representante suplente do Grupo de Trabalho da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio, instituído por meio do Decreto nº 9.470, de 14 de agosto de 2018, pertencente à Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

 

Art. 2º. Dê-se ciência.