PORTARIA CFO-SEC-12, de 06 de maio de 2024

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

 

Art. 1º. Designar ALUÍZIO DOS SANTOS – Assessor CCI, como fiscal do Contrato CFO nº 007/2024, decorrente do Processo de Compra nº 0246/2024, referente à contratação da empresa ATENAS TERCEIRIZAÇÃO E OBRAS LTDA.

 

Art. 2º. Designar JOSÉ ALVES DE MAGALHÃES JÚNIOR – Agente Operacional, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

 

Art. 3º. Dê-se ciência.

Revogada pela PORTARIA CFO-SEC-38, de 13 de junho de 2024.