Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-32, de 30 de abril de 2024

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Exonerar, a partir de 30/04/2024, o Senhor RAFAEL COSTA BENTO do cargo de Assessor nível CCIV, conforme Classificação de Cargos e Salários deste Conselho, estabelecida na Decisão CFO 01, de 07 de março de 2024.

 

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 30 de abril de 2024.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE