Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-9, de 04 de abril de 2024

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a cirurgiã-dentista Marcela Campelo Pereira (CRO-RR-230) como membra do Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI) e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 26/2022.

Art. 2º. Fica revogada a Portaria CFO-SEC-73/2023.

Art. 3º. Dê-se ciência.


Brasília, 04 de abril de 2024.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE